RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9726/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito de Esmeraldas pedido de informações
detalhadas sobre a aplicação dos recursos disponibilizados pela Lei Paulo
Gustavo nesse município, enfatizando-se os seguintes aspectos: os
critérios utilizados para a seleção dos beneficiários dos editais da Lei
Paulo Gustavo em Esmeraldas; os procedimentos adotados para garantir a
transparência e a ampla participação no processo de seleção; a quantidade
total de recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo para o
município; a forma como os recursos foram distribuídos entre os projetos
contemplados; as medidas adotadas para assegurar que todos os aspectos do
processo estejam alinhados com os princípios administrativos públicos e
constitucionais; a existência de mecanismos de recebimento de denúncias
ou reclamações sobre o procedimento, especificando-se quais; a forma
como as demandas eram processadas e respondidas.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Esmeraldas pedido de informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo nesse município, enfatizando-se os seguintes aspectos: os critérios utilizados para a seleção dos beneficiários dos editais da Lei Paulo Gustavo em Esmeraldas; os procedimentos adotados para garantir a transparência e a ampla participação no processo de seleção; a quantidade total de recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo para o município; a forma como os recursos foram distribuídos entre os projetos contemplados; as medidas adotadas para assegurar que todos os aspectos do processo estejam alinhados com os princípios administrativos públicos e constitucionais; a existência de mecanismos de recebimento de denúncias ou reclamações sobre o procedimento, especificando-se quais; a forma como as demandas eram processadas e respondidas.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Esmeraldas pedido de informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo nesse município, enfatizando-se os seguintes aspectos: os critérios utilizados para a seleção dos beneficiários dos editais da Lei Paulo Gustavo em Esmeraldas; os procedimentos adotados para garantir a transparência e a ampla participação no processo de seleção; a quantidade total de recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo para o município; a forma como os recursos foram distribuídos entre os projetos contemplados; as medidas adotadas para assegurar que todos os aspectos do processo estejam alinhados com os princípios administrativos públicos e constitucionais; a existência de mecanismos de recebimento de denúncias ou reclamações sobre o procedimento, especificando-se quais; a forma como as demandas eram processadas e respondidas.
Indexação
Tramitação