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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9669/2024

Requer seja encaminhado ao superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da Agência Nacional de Mineração, em Brasília (DF), pedido de informações sobre a participação da entidade no Seminário Brasileiro de Segurança em Estruturas de Rejeitos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - nos dias 2 e 3 de julho de 2024, no Hotel Mercure, no Bairro Lourdes, em Belo Horizonte, em especial no que diz respeito ao papel desempenhado e aos temas abordados pelos integrantes da entidade no evento, esclarecendo-se de que maneira as discussões e deliberações do seminário serão comunicadas às comunidades potencialmente impactadas por barragens de rejeitos e aplicadas nessas comunidades; quais resultados práticos são esperados do seminário pela entidade em termos de melhorias na segurança de barragens e na gestão de riscos ambientais; e de que forma será publicizado o acesso aos elementos, dados e informações apresentados durante o seminário, considerando a relevância dos temas abordados e o interesse público da discussão.
Situação atual: Aprovado
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da Agência Nacional de Mineração, em Brasília (DF), pedido de informações sobre a participação da entidade no Seminário Brasileiro de Segurança em Estruturas de Rejeitos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - nos dias 2 e 3 de julho de 2024, no Hotel Mercure, no Bairro Lourdes, em Belo Horizonte, em especial no que diz respeito ao papel desempenhado e aos temas abordados pelos integrantes da entidade no evento, esclarecendo-se de que maneira as discussões e deliberações do seminário serão comunicadas às comunidades potencialmente impactadas por barragens de rejeitos e aplicadas nessas comunidades; quais resultados práticos são esperados do seminário pela entidade em termos de melhorias na segurança de barragens e na gestão de riscos ambientais; e de que forma será publicizado o acesso aos elementos, dados e informações apresentados durante o seminário, considerando a relevância dos temas abordados e o interesse público da discussão.
Proposições relacionadas Documento RQN 7537 de 2024

Indexação

Tramitação
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