RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9531/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos
documentos e relatórios que atestem o cumprimento das condicionantes 38 e
39, referentes à revalidação da licença de operação da Refinaria Gabriel
Passos, conforme informado por essa secretaria na audiência pública da
comissão realizada em 21/11/2024.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
RQC 11499 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos documentos e relatórios que atestem o cumprimento das condicionantes 38 e 39, referentes à revalidação da licença de operação da Refinaria Gabriel Passos, conforme informado por essa secretaria na audiência pública da comissão realizada em 21/11/2024.
Anexada a
RQN 9530 de 2024
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
RQC 11499 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos documentos e relatórios que atestem o cumprimento das condicionantes 38 e 39, referentes à revalidação da licença de operação da Refinaria Gabriel Passos, conforme informado por essa secretaria na audiência pública da comissão realizada em 21/11/2024.
Anexada a
RQN 9530 de 2024
Indexação
Tramitação
25/03/2025
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 73. Anexado ao RQN 9530 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 73. Anexado ao RQN 9530 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.