RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9525/2024
Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para
dar celeridade à tramitação do Projeto de Lei nº 1.365/2022, que modifica
o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº
3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do
adicional noturno dos referidos profissionais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para dar celeridade à tramitação do Projeto de Lei nº 1.365/2022, que modifica o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais.
Proposições relacionadas
RQN 7621 de 2024
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para dar celeridade à tramitação do Projeto de Lei nº 1.365/2022, que modifica o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais.
Proposições relacionadas
RQN 7621 de 2024
Indexação
Tramitação