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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9383/2024

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o "status" do processo de licenciamento ambiental da Mina Apolo, da mineradora Vale, com apresentação do cronograma da implantação do projeto; sobre os prováveis impactos da mineração para o Parque Nacional da Serra do Gandarela e para os municípios do entorno da mina, em especial, quanto à contaminação das águas, e para vegetação nativa e a fauna da região; e sobre o comprometimento do abastecimento hídrico da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Situação atual: Aprovado
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o "status" do processo de licenciamento ambiental da Mina Apolo, da mineradora Vale, com apresentação do cronograma da implantação do projeto; sobre os prováveis impactos da mineração para o Parque Nacional da Serra do Gandarela e para os municípios do entorno da mina, em especial, quanto à contaminação das águas, e para vegetação nativa e a fauna da região; e sobre o comprometimento do abastecimento hídrico da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Proposições relacionadas Documento RQN 7445 de 2024

Indexação

Tramitação
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