RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9369/2024
Requer seja encaminhado à empresa Sigma Lithium pedido de providências
para a adoção de medidas de revitalização e preservação do Rio Piauí, bem
como para a recuperação de áreas degradadas que correspondam ao
território de atuação dessa empresa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 101 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à empresa Sigma Lithium pedido de providências para a adoção de medidas de revitalização e preservação do Rio Piauí, bem como para a recuperação de áreas degradadas que correspondam ao território de atuação dessa empresa.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 101 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à empresa Sigma Lithium pedido de providências para a adoção de medidas de revitalização e preservação do Rio Piauí, bem como para a recuperação de áreas degradadas que correspondam ao território de atuação dessa empresa.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/02/2025
Remessa do Ofício 76 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): CEO da Sigma Lithium Corporation, São Paulo - SP.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 76 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): CEO da Sigma Lithium Corporation, São Paulo - SP.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 55. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 55. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 12/12/2024.