RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9157/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -
pedido de providências para que seja dado prosseguimento aos trâmites do
convênio celebrado entre a Segov e o Município de Itapecerica, cujo plano
de trabalho recebeu o número 000375/2024, devendo, observadas as
obrigações pendentes, ser realizado o devido pagamento dentro dos limites
estabelecidos pelo referido instrumento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2024
Origem
RQC 11299 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja dado prosseguimento aos trâmites do convênio celebrado entre a Segov e o Município de Itapecerica, cujo plano de trabalho recebeu o número 000375/2024, devendo, observadas as obrigações pendentes, ser realizado o devido pagamento dentro dos limites estabelecidos pelo referido instrumento.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja dado prosseguimento aos trâmites do convênio celebrado entre a Segov e o Município de Itapecerica, cujo plano de trabalho recebeu o número 000375/2024, devendo, observadas as obrigações pendentes, ser realizado o devido pagamento dentro dos limites estabelecidos pelo referido instrumento.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/12/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/12/2024, pág 123.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/12/2024, pág 123.
05/12/2024
Remessa do Ofício 2838 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2838 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
05/12/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/12/2024, pág 165, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/12/2024, pág 165, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2024, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/11/2024, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2024, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/11/2024, pág 28.