Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a liberação de laudo técnico para a reforma da Escola Estadual Lamounier Godofredo, em Itapecerica, de forma que a infraestrutura da escola atenda estudantes com deficiência.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a liberação de laudo técnico para a reforma da Escola Estadual Lamounier Godofredo, em Itapecerica, de forma que a infraestrutura da escola atenda estudantes com deficiência.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que melhorias sejam realizadas na Escola Estadual Padre Herculano Paz, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, n° 166, no Centro de Itapecerica, considerando que, em visita no local, foram constatadas diversas fragilidades na unidade escolar, que prejudicam o aprendizado e o desenvolvimento dos mais de 900 alunos que estudam no local.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que melhorias sejam realizadas na Escola Estadual Padre Herculano Paz, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, n° 166, no Centro de Itapecerica, considerando que, em visita no local, foram constatadas diversas fragilidades na unidade escolar, que prejudicam o aprendizado e o desenvolvimento dos mais de 900 alunos que estudam no local.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação do Reinado do Rosário de Itapecerica, com sede no Município de Itapecerica.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 24416 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itapecerica o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento de campo de futebol).
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itapecerica o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma unidade básica de saúde – UBS.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 24671 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Nossa Senhora das Graças, Nova Ita e Alto Alegre - Antigo Arranca Toco - Amato -, com sede no Município de Itapecerica. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Moradores dos Bairros Nossa Senhora das Graças, Nova Ita e Alto Alegre.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 23182 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itapecerica o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede da Secretaria municipal de saúde.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itapecerica o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede da Secretaria municipal de saúde.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Retirado de tramitação
