RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9089/2024
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -, ao
Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Pains e à Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - Iphan - em Minas Gerais pedido de
providências para a suspensão imediata dos efeitos do licenciamento e a
paralização das atividades do projeto da empresa Gecal Indústria e
Comércio de Produtos Minerais Ltda., até que as questões relacionadas com
o projeto e pendentes de resposta sejam respondidas e analisadas pelos
órgãos competentes.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pains e à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - em Minas Gerais pedido de providências para a suspensão imediata dos efeitos do licenciamento e a paralização das atividades do projeto da empresa Gecal Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda., até que as questões relacionadas com o projeto e pendentes de resposta sejam respondidas e analisadas pelos órgãos competentes.
Proposições relacionadas
RQN 7141 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pains e à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - em Minas Gerais pedido de providências para a suspensão imediata dos efeitos do licenciamento e a paralização das atividades do projeto da empresa Gecal Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda., até que as questões relacionadas com o projeto e pendentes de resposta sejam respondidas e analisadas pelos órgãos competentes.
Proposições relacionadas
RQN 7141 de 2024
Indexação
Tramitação