RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8835/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito de Itaobim pedido de informações
sobre o licenciamento ambiental concedido ao empreendimento CTR Pedra
Verde Ltda., CNPJ 49.591.279/0001-14, para a instalação de aterro
sanitário, em área situada na Fazenda Brejos, na BR-367, Km 223, na
comunidade do Brejo I.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão Participação Popular
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10068 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Itaobim pedido de informações sobre o licenciamento ambiental concedido ao empreendimento CTR Pedra Verde Ltda., CNPJ 49.591.279/0001-14, para a instalação de aterro sanitário, em área situada na Fazenda Brejos, na BR-367, Km 223, na comunidade do Brejo I.
Proposições relacionadas
RQN 7874 de 2024
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10068 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Itaobim pedido de informações sobre o licenciamento ambiental concedido ao empreendimento CTR Pedra Verde Ltda., CNPJ 49.591.279/0001-14, para a instalação de aterro sanitário, em área situada na Fazenda Brejos, na BR-367, Km 223, na comunidade do Brejo I.
Proposições relacionadas
RQN 7874 de 2024
Indexação
Tramitação
05/11/2024
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/11/2024, pág 25.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/11/2024, pág 25.