RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8720/2024
Requer seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para
agilizar a votação do Projeto de Lei 2148 2015, conhecido como PL do
Mercado de Carbono, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões
de Gases de Efeito Estufa - SBCE -, que fortalecerá o País no debate
global sobre o clima.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10916 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para agilizar a votação do Projeto de Lei 2148 2015, conhecido como PL do Mercado de Carbono, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa - SBCE -, que fortalecerá o País no debate global sobre o clima.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10916 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para agilizar a votação do Projeto de Lei 2148 2015, conhecido como PL do Mercado de Carbono, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa - SBCE -, que fortalecerá o País no debate global sobre o clima.
Indexação
Documentos
Tramitação
13/11/2024
Remessa do Ofício 2661 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Senado Federal, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2661 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Senado Federal, Brasília - DF.
13/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2024, pág 122, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2024, pág 122, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 8. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/11/2024, pág 37.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 8. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/11/2024, pág 37.