RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8714/2024
RQN 8714/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, ao diretor-geral do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao
coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho e ao secretário de Estado de
Saúde pedido de informações sobre a mortandade de peixes identificada a
partir de 11/10/2024, no Rio Paraopeba, na divisa entre os Municípios de
Betim e Juatuba, e no Rio das Velhas, em Sabará e Baldim, em especial as
causas e a identificação dos responsáveis, os resultados dos
monitoramentos da qualidade da água e da saúde da fauna e da flora e as
medidas tomadas para a pronta recuperação ambiental desses elementos; e,
especificamente em relação ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, informações
sobre as ações de reparação do Rio Paraopeba previstas no acordo global
de reparação voltadas à recuperação do rio, à retirada dos rejeitos do
seu leito e às demais ações previstas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Origem
RQC 10933 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a mortandade de peixes identificada a partir de 11/10/2024, no Rio Paraopeba, na divisa entre os Municípios de Betim e Juatuba, e no Rio das Velhas, em Sabará e Baldim, em especial as causas e a identificação dos responsáveis, os resultados dos monitoramentos da qualidade da água e da saúde da fauna e da flora e as medidas tomadas para a pronta recuperação ambiental desses elementos; e, especificamente em relação ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, informações sobre as ações de reparação do Rio Paraopeba previstas no acordo global de reparação voltadas à recuperação do rio, à retirada dos rejeitos do seu leito e às demais ações previstas.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Origem
RQC 10933 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a mortandade de peixes identificada a partir de 11/10/2024, no Rio Paraopeba, na divisa entre os Municípios de Betim e Juatuba, e no Rio das Velhas, em Sabará e Baldim, em especial as causas e a identificação dos responsáveis, os resultados dos monitoramentos da qualidade da água e da saúde da fauna e da flora e as medidas tomadas para a pronta recuperação ambiental desses elementos; e, especificamente em relação ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, informações sobre as ações de reparação do Rio Paraopeba previstas no acordo global de reparação voltadas à recuperação do rio, à retirada dos rejeitos do seu leito e às demais ações previstas.
Indexação
Tramitação
29/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2024.