RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8714/2024
Requer sejam encaminhadas aos convidados da 10ª Reunião Ordinária da
Comissão de Cultura e às Prefeituras Municipais de Caeté, Belo Horizonte,
Felixlândia, Barbacena, Caratinga, Brumadinho, Açucena, Pará de Minas,
São Geraldo da Piedade, Rio Espera, Piedade dos Gerais, Itabira, Itaúna,
Piedade do Rio Grande, Piedade do Ponte Nova, Ribeirão das Neves e
Itajubá as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária desta comissão,
que teve por finalidade debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa
instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se
comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada padroeira do
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas aos convidados da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e às Prefeituras Municipais de Caeté, Belo Horizonte, Felixlândia, Barbacena, Caratinga, Brumadinho, Açucena, Pará de Minas, São Geraldo da Piedade, Rio Espera, Piedade dos Gerais, Itabira, Itaúna, Piedade do Rio Grande, Piedade do Ponte Nova, Ribeirão das Neves e Itajubá as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada padroeira do Estado.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas aos convidados da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e às Prefeituras Municipais de Caeté, Belo Horizonte, Felixlândia, Barbacena, Caratinga, Brumadinho, Açucena, Pará de Minas, São Geraldo da Piedade, Rio Espera, Piedade dos Gerais, Itabira, Itaúna, Piedade do Rio Grande, Piedade do Ponte Nova, Ribeirão das Neves e Itajubá as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada padroeira do Estado.
Indexação
Tramitação
04/07/2024
Ofício da Prefeitura Municipal de Barbacena, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 5/7/2024, pág 100.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Barbacena, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 5/7/2024, pág 100.
02/07/2024
Ofício da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 4.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 4.