RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8707/2024
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de
informações sobre as atividades de mineração no Município de Congonhas,
identificando-se os interessados que apresentaram projetos ou solicitação
de licenciamento, as áreas solicitadas para mineração, com detalhamento
da localização e da dimensão de cada uma dessas áreas, bem como a
situação atual de todos os processos de autorização para minerar nesse
município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Origem
RQC 10891 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de informações sobre as atividades de mineração no Município de Congonhas, identificando-se os interessados que apresentaram projetos ou solicitação de licenciamento, as áreas solicitadas para mineração, com detalhamento da localização e da dimensão de cada uma dessas áreas, bem como a situação atual de todos os processos de autorização para minerar nesse município.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Origem
RQC 10891 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de informações sobre as atividades de mineração no Município de Congonhas, identificando-se os interessados que apresentaram projetos ou solicitação de licenciamento, as áreas solicitadas para mineração, com detalhamento da localização e da dimensão de cada uma dessas áreas, bem como a situação atual de todos os processos de autorização para minerar nesse município.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/11/2024
Remessa do Ofício 2542 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2542 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF.
06/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 51, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 51, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.