RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8466/2024
RQN 8466/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre as medidas que estão sendo implementadas para o fiel
cumprimento das Leis 24844, de 27/6/2024, e 24786, de 6/6/2024,
conforme encaminhamento da 29ª Reunião Extraordinária dessa comissão,
realizada em 19 de setembro de 2024, que teve como finalidade debater a
necessidade de garantia da assistência do professor de apoio à
comunicação, linguagem e tecnologias assistivas a todos os alunos com
deficiência nas escolas, visando ao melhor interesse da criança e do
adolescente e ao seu pleno desenvolvimento.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10806 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as medidas que estão sendo implementadas para o fiel cumprimento das Leis 24844, de 27/6/2024, e 24786, de 6/6/2024, conforme encaminhamento da 29ª Reunião Extraordinária dessa comissão, realizada em 19 de setembro de 2024, que teve como finalidade debater a necessidade de garantia da assistência do professor de apoio à comunicação, linguagem e tecnologias assistivas a todos os alunos com deficiência nas escolas, visando ao melhor interesse da criança e do adolescente e ao seu pleno desenvolvimento.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10806 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as medidas que estão sendo implementadas para o fiel cumprimento das Leis 24844, de 27/6/2024, e 24786, de 6/6/2024, conforme encaminhamento da 29ª Reunião Extraordinária dessa comissão, realizada em 19 de setembro de 2024, que teve como finalidade debater a necessidade de garantia da assistência do professor de apoio à comunicação, linguagem e tecnologias assistivas a todos os alunos com deficiência nas escolas, visando ao melhor interesse da criança e do adolescente e ao seu pleno desenvolvimento.
Indexação
Tramitação
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 198. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/10/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 198. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/10/2024.