RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8380/2024
RQN 8380/2024
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as ações que são
realizadas para garantir a disponibilidade de água para uso da população
urbana e rural, na região do Jequitinhonha, uma vez que há relatos de
falta de água em quantidade e qualidade suficiente para uso humano e
animal, apesar de haver grande disponibilidade de água para a atividade
de exploração mineral do lítio; e sobre o volume de água utilizada
mensalmente pela atividade minerária na região, em comparação ao volume
utilizado para consumo humano.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Origem
RQC 10371 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as ações que são realizadas para garantir a disponibilidade de água para uso da população urbana e rural, na região do Jequitinhonha, uma vez que há relatos de falta de água em quantidade e qualidade suficiente para uso humano e animal, apesar de haver grande disponibilidade de água para a atividade de exploração mineral do lítio; e sobre o volume de água utilizada mensalmente pela atividade minerária na região, em comparação ao volume utilizado para consumo humano.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Origem
RQC 10371 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as ações que são realizadas para garantir a disponibilidade de água para uso da população urbana e rural, na região do Jequitinhonha, uma vez que há relatos de falta de água em quantidade e qualidade suficiente para uso humano e animal, apesar de haver grande disponibilidade de água para a atividade de exploração mineral do lítio; e sobre o volume de água utilizada mensalmente pela atividade minerária na região, em comparação ao volume utilizado para consumo humano.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/11/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 107.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 107.
16/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 18/10/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 18/10/2024.