RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8380/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as ações que são
realizadas para garantir a disponibilidade de água para uso da população
urbana e rural, na região do Jequitinhonha, uma vez que há relatos de
falta de água em quantidade e qualidade suficiente para uso humano e
animal, apesar de haver grande disponibilidade de água para a atividade
de exploração mineral do lítio; e sobre o volume de água utilizada
mensalmente pela atividade minerária na região, em comparação ao volume
utilizado para consumo humano.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Origem
RQC 10371 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as ações que são realizadas para garantir a disponibilidade de água para uso da população urbana e rural, na região do Jequitinhonha, uma vez que há relatos de falta de água em quantidade e qualidade suficiente para uso humano e animal, apesar de haver grande disponibilidade de água para a atividade de exploração mineral do lítio; e sobre o volume de água utilizada mensalmente pela atividade minerária na região, em comparação ao volume utilizado para consumo humano.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Origem
RQC 10371 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as ações que são realizadas para garantir a disponibilidade de água para uso da população urbana e rural, na região do Jequitinhonha, uma vez que há relatos de falta de água em quantidade e qualidade suficiente para uso humano e animal, apesar de haver grande disponibilidade de água para a atividade de exploração mineral do lítio; e sobre o volume de água utilizada mensalmente pela atividade minerária na região, em comparação ao volume utilizado para consumo humano.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/03/2025
Remessa do Ofício 372 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 372 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
12/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/3/2025, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/3/2025, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/3/2025, pág 87.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/3/2025, pág 87.
11/11/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 107.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 107.
16/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 18/10/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 18/10/2024.