RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8293/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de
providências para a priorização da energia dos poços artesianos no
programa Luz para Todos e a inclusão do programa Campos de Luz no âmbito
do Decreto nº 11.628, de 4 de agosto de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para a priorização da energia dos poços artesianos no programa Luz para Todos e a inclusão do programa Campos de Luz no âmbito do Decreto nº 11.628, de 4 de agosto de 2023.
Proposições relacionadas
RQN 6688 de 2024
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para a priorização da energia dos poços artesianos no programa Luz para Todos e a inclusão do programa Campos de Luz no âmbito do Decreto nº 11.628, de 4 de agosto de 2023.
Proposições relacionadas
RQN 6688 de 2024
Indexação
Tramitação