RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8213/2024
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Diamantina,
para debater as condições de moradia e segurança dos moradores da
Ocupação Vitória, localizada neste município, em razão dos acontecimentos
do dia 11 de abril de 2024, diante da ação da Guarda Civil Municipal, bem
como sejam discutidos e avaliados os encaminhamentos da audiência pública
realizada em 19 de novembro de 2020, que abordou a situação da referida
ocupação.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Diamantina, para debater as condições de moradia e segurança dos moradores da Ocupação Vitória, localizada neste município, em razão dos acontecimentos do dia 11 de abril de 2024, diante da ação da Guarda Civil Municipal, bem como sejam discutidos e avaliados os encaminhamentos da audiência pública realizada em 19 de novembro de 2020, que abordou a situação da referida ocupação.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Diamantina, para debater as condições de moradia e segurança dos moradores da Ocupação Vitória, localizada neste município, em razão dos acontecimentos do dia 11 de abril de 2024, diante da ação da Guarda Civil Municipal, bem como sejam discutidos e avaliados os encaminhamentos da audiência pública realizada em 19 de novembro de 2020, que abordou a situação da referida ocupação.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação