RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8183/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o combate ao abuso e
à exploração sexual de crianças e adolescentes, os direitos da infância,
a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente e os recentes dados
de trabalho infantil no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, os direitos da infância, a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente e os recentes dados de trabalho infantil no Estado.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, os direitos da infância, a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente e os recentes dados de trabalho infantil no Estado.
Indexação
Tramitação