RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8178/2024
Requer seja encaminhado ao procurador do Ministério Público Federal em
Belo Horizonte e ao procurador-geral do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais pedido de informações a cerca da denúncia protocolada pelo
Fórum de Atingidos e Atingidas pelo Crime da Vale em Brumadinho sobre a
relação da empresa Geoline Engenharia e a mineradora Vale S.A., uma vez
que compartilham o mesmo quadro de funcionários e exercem a mesma função,
contudo a Geoline tem se comportado como corresponsável pela
regularização fundiária contratada pela Prefeitura Municipal de
Brumadinho, projeto previsto no Acordo Judicial de reparação, e exercido
papel de terceirizada para a Vale em Brumadinho, levantando dados de
propriedades para que sejam registrados em nome da empresa Vale.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador do Ministério Público Federal em Belo Horizonte e ao procurador-geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais pedido de informações a cerca da denúncia protocolada pelo Fórum de Atingidos e Atingidas pelo Crime da Vale em Brumadinho sobre a relação da empresa Geoline Engenharia e a mineradora Vale S.A., uma vez que compartilham o mesmo quadro de funcionários e exercem a mesma função, contudo a Geoline tem se comportado como corresponsável pela regularização fundiária contratada pela Prefeitura Municipal de Brumadinho, projeto previsto no Acordo Judicial de reparação, e exercido papel de terceirizada para a Vale em Brumadinho, levantando dados de propriedades para que sejam registrados em nome da empresa Vale.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador do Ministério Público Federal em Belo Horizonte e ao procurador-geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais pedido de informações a cerca da denúncia protocolada pelo Fórum de Atingidos e Atingidas pelo Crime da Vale em Brumadinho sobre a relação da empresa Geoline Engenharia e a mineradora Vale S.A., uma vez que compartilham o mesmo quadro de funcionários e exercem a mesma função, contudo a Geoline tem se comportado como corresponsável pela regularização fundiária contratada pela Prefeitura Municipal de Brumadinho, projeto previsto no Acordo Judicial de reparação, e exercido papel de terceirizada para a Vale em Brumadinho, levantando dados de propriedades para que sejam registrados em nome da empresa Vale.
Indexação
Tramitação