RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7969/2024
RQN 7969/2024
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Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de informações
sobre os motivos de constar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
do Estado, a expectativa de arrecadação de transferências federais
relacionadas às obras do Metrô de Belo Horizonte, mediante realização de
convênio com a União, num valor aproximado de R$5.500.000.000,00.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 9983 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de informações sobre os motivos de constar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 do Estado, a expectativa de arrecadação de transferências federais relacionadas às obras do Metrô de Belo Horizonte, mediante realização de convênio com a União, num valor aproximado de R$5.500.000.000,00.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 9983 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de informações sobre os motivos de constar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 do Estado, a expectativa de arrecadação de transferências federais relacionadas às obras do Metrô de Belo Horizonte, mediante realização de convênio com a União, num valor aproximado de R$5.500.000.000,00.
Indexação
Tramitação
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 22. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 5/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 22. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 5/9/2024.