RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7954/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à
reparação e à memória das vítimas fatais do crime de rompimento da
barragem de Córrego do Feijão, em 19 de janeiro de 2019, em Brumadinho,
de propriedade da Vale S.A, sobretudo no contexto de concessão de
"habeas corpus" pela Justiça Federal ao ex-presidente da mineradora,
Fábio Schvartsman.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à reparação e à memória das vítimas fatais do crime de rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em 19 de janeiro de 2019, em Brumadinho, de propriedade da Vale S.A, sobretudo no contexto de concessão de "habeas corpus" pela Justiça Federal ao ex-presidente da mineradora, Fábio Schvartsman.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à reparação e à memória das vítimas fatais do crime de rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em 19 de janeiro de 2019, em Brumadinho, de propriedade da Vale S.A, sobretudo no contexto de concessão de "habeas corpus" pela Justiça Federal ao ex-presidente da mineradora, Fábio Schvartsman.
Indexação
Tramitação