RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7904/2024
RQN 7904/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao
superintendente regional de Ensino de Divinópolis pedido de informações
sobre as formações, qualificações e capacitações disponibilizadas para os
professores da educação especial e de apoio na rede estadual de ensino,
esclarecendo-se quais programas de formação e capacitação são atualmente
oferecidos para os professores de educação especial e de apoio na rede
estadual de ensino e indicando-se, na hipótese de não existirem esses
programas, qual o motivo para sua inexistência e, na hipótese de
existirem, com que frequência são ofertados e qual o conteúdo
programático abordado; se existem formações específicas que capacitam os
professores de apoio para a elaboração de planos de aula e adaptações
curriculares para atender às necessidades dos alunos com deficiência; se
há a possibilidade de autorização para que os professores de apoio
participem de outras formações que dialoguem com suas funções, de modo a
garantir a valorização no cômputo de carga horária; e quais medidas estão
sendo planejadas ou já foram implementadas para assegurar que os
professores de educação especial e de apoio recebam a formação necessária
para desempenhar suas funções com eficácia.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10096 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de Divinópolis pedido de informações sobre as formações, qualificações e capacitações disponibilizadas para os professores da educação especial e de apoio na rede estadual de ensino, esclarecendo-se quais programas de formação e capacitação são atualmente oferecidos para os professores de educação especial e de apoio na rede estadual de ensino e indicando-se, na hipótese de não existirem esses programas, qual o motivo para sua inexistência e, na hipótese de existirem, com que frequência são ofertados e qual o conteúdo programático abordado; se existem formações específicas que capacitam os professores de apoio para a elaboração de planos de aula e adaptações curriculares para atender às necessidades dos alunos com deficiência; se há a possibilidade de autorização para que os professores de apoio participem de outras formações que dialoguem com suas funções, de modo a garantir a valorização no cômputo de carga horária; e quais medidas estão sendo planejadas ou já foram implementadas para assegurar que os professores de educação especial e de apoio recebam a formação necessária para desempenhar suas funções com eficácia.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10096 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de Divinópolis pedido de informações sobre as formações, qualificações e capacitações disponibilizadas para os professores da educação especial e de apoio na rede estadual de ensino, esclarecendo-se quais programas de formação e capacitação são atualmente oferecidos para os professores de educação especial e de apoio na rede estadual de ensino e indicando-se, na hipótese de não existirem esses programas, qual o motivo para sua inexistência e, na hipótese de existirem, com que frequência são ofertados e qual o conteúdo programático abordado; se existem formações específicas que capacitam os professores de apoio para a elaboração de planos de aula e adaptações curriculares para atender às necessidades dos alunos com deficiência; se há a possibilidade de autorização para que os professores de apoio participem de outras formações que dialoguem com suas funções, de modo a garantir a valorização no cômputo de carga horária; e quais medidas estão sendo planejadas ou já foram implementadas para assegurar que os professores de educação especial e de apoio recebam a formação necessária para desempenhar suas funções com eficácia.
Indexação
Tramitação
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.