RQC Requerimento de Comissão 7843/2024
Requer seja encaminhado ao Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
Copasa - pedido de providências para que, em caráter emergencial, sejam
garantidos aos moradores que tiveram suas casas interditadas no Bairro
Monte Castelo, em função de rupturas nos ramais de fornecimento de água e
esgoto, a apresentação de um cronograma físico-financeiro dos
procedimentos necessários para o enfrentamento definitivo do problema; o
escoramento dos imóveis afetados e a retirada e a destinação adequada dos
móveis que se encontram nas casas interditados; as devidas indenizações
dos bens imóveis, levando-se em conta o valor da propriedade, das
edificações e das benfeitorias dos bens móveis danificados e deteriorados
pela interdição e por danos morais; e o calendário e o período de
negociações.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que, em caráter emergencial, sejam garantidos aos moradores que tiveram suas casas interditadas no Bairro Monte Castelo, em função de rupturas nos ramais de fornecimento de água e esgoto, a apresentação de um cronograma físico-financeiro dos procedimentos necessários para o enfrentamento definitivo do problema; o escoramento dos imóveis afetados e a retirada e a destinação adequada dos móveis que se encontram nas casas interditados; as devidas indenizações dos bens imóveis, levando-se em conta o valor da propriedade, das edificações e das benfeitorias dos bens móveis danificados e deteriorados pela interdição e por danos morais; e o calendário e o período de negociações.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, realizada em 25/03/2024 às 18:30. 1ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que, em caráter emergencial, sejam garantidos aos moradores que tiveram suas casas interditadas no Bairro Monte Castelo, em função de rupturas nos ramais de fornecimento de água e esgoto, a apresentação de um cronograma físico-financeiro dos procedimentos necessários para o enfrentamento definitivo do problema; o escoramento dos imóveis afetados e a retirada e a destinação adequada dos móveis que se encontram nas casas interditados; as devidas indenizações dos bens imóveis, levando-se em conta o valor da propriedade, das edificações e das benfeitorias dos bens móveis danificados e deteriorados pela interdição e por danos morais; e o calendário e o período de negociações.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, realizada em 25/03/2024 às 18:30. 1ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação