RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7836/2024
Requer seja encaminhado ao diretor da penitenciária regional de Formiga
pedido de informações sobre as condições de saúde dos presidiários sob
custódia da instituição, bem como detalhes acerca do sistema de segurança
implementado visando coibir ameaças à incolumidade física dos detentos
bem como dos servidores, em especial dos policiais penais que atuam no
local, detalhando-se as medidas adotadas pelo presídio para garantir a
segurança e a integridade física dos presidiários durante as atividades
cotidianas, incluindo o banho de sol; a política atual referente ao
acompanhamento e atendimento médico dos detentos e como são tratadas as
emergências médicas dentro das instalações prisionais; se existe algum
programa específico de saúde mental direcionado aos detentos,
explicitando sua implementação e monitoramento; as providências tomadas
pela administração do presídio para assegurar a segurança e o bem-estar
dos servidores, especialmente dos policiais penais que interagem
diretamente com os detentos; as providências tomadas pela administração
do presídio para garantir a segurança e o bem-estar físico e mental dos
servidores, especialmente dos policiais penais que trabalham diretamente
com os detentos; e as medidas adotadas para a fiscalização da entrada de
pertences e alimentos pelos familiares dos presidiários, consubstanciada
no regulamento seguido pela penitenciária.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor da penitenciária regional de Formiga pedido de informações sobre as condições de saúde dos presidiários sob custódia da instituição, bem como detalhes acerca do sistema de segurança implementado visando coibir ameaças à incolumidade física dos detentos bem como dos servidores, em especial dos policiais penais que atuam no local, detalhando-se as medidas adotadas pelo presídio para garantir a segurança e a integridade física dos presidiários durante as atividades cotidianas, incluindo o banho de sol; a política atual referente ao acompanhamento e atendimento médico dos detentos e como são tratadas as emergências médicas dentro das instalações prisionais; se existe algum programa específico de saúde mental direcionado aos detentos, explicitando sua implementação e monitoramento; as providências tomadas pela administração do presídio para assegurar a segurança e o bem-estar dos servidores, especialmente dos policiais penais que interagem diretamente com os detentos; as providências tomadas pela administração do presídio para garantir a segurança e o bem-estar físico e mental dos servidores, especialmente dos policiais penais que trabalham diretamente com os detentos; e as medidas adotadas para a fiscalização da entrada de pertences e alimentos pelos familiares dos presidiários, consubstanciada no regulamento seguido pela penitenciária.
Proposições relacionadas
RQN 6332 de 2024
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor da penitenciária regional de Formiga pedido de informações sobre as condições de saúde dos presidiários sob custódia da instituição, bem como detalhes acerca do sistema de segurança implementado visando coibir ameaças à incolumidade física dos detentos bem como dos servidores, em especial dos policiais penais que atuam no local, detalhando-se as medidas adotadas pelo presídio para garantir a segurança e a integridade física dos presidiários durante as atividades cotidianas, incluindo o banho de sol; a política atual referente ao acompanhamento e atendimento médico dos detentos e como são tratadas as emergências médicas dentro das instalações prisionais; se existe algum programa específico de saúde mental direcionado aos detentos, explicitando sua implementação e monitoramento; as providências tomadas pela administração do presídio para assegurar a segurança e o bem-estar dos servidores, especialmente dos policiais penais que interagem diretamente com os detentos; as providências tomadas pela administração do presídio para garantir a segurança e o bem-estar físico e mental dos servidores, especialmente dos policiais penais que trabalham diretamente com os detentos; e as medidas adotadas para a fiscalização da entrada de pertences e alimentos pelos familiares dos presidiários, consubstanciada no regulamento seguido pela penitenciária.
Proposições relacionadas
RQN 6332 de 2024
Indexação
Tramitação