RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7802/2024
Requer seja realizada audiência pública para para ouvir representantes da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - sobre os atrasos no
cronograma de liberação de recursos da Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais,
com consequente comprometimento da regularidade dessa política pública no
estado, bem como sobre prazos e condições que possam ser pactuados pelo
governo para dar uma resposta aos fazedores de cultura e à sociedade.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para para ouvir representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - sobre os atrasos no cronograma de liberação de recursos da Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais, com consequente comprometimento da regularidade dessa política pública no estado, bem como sobre prazos e condições que possam ser pactuados pelo governo para dar uma resposta aos fazedores de cultura e à sociedade.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para para ouvir representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - sobre os atrasos no cronograma de liberação de recursos da Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais, com consequente comprometimento da regularidade dessa política pública no estado, bem como sobre prazos e condições que possam ser pactuados pelo governo para dar uma resposta aos fazedores de cultura e à sociedade.
Indexação
Tramitação