RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7801/2024
RQN 7801/2024
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Requer seja encaminhado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão -
PFDC -, em Brasília (DF), pedido de providências para que acompanhe o
processo de reassentamento de famílias de faixas de domínio federais em
virtude de obras de ampliação do metrô de Belo Horizonte, em razão de
denúncias de violações de direitos de moradores em decorrência desse
processo; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas
da 15ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade
debater as propostas de expansão do sistema de transporte coletivo sobre
trilhos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, operado pela Metrô BH,
em especial o projeto e as remoções referentes às obras da Linha 2 e seus
impactos para o desenvolvimento urbano municipal e metropolitano.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 9975 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC -, em Brasília (DF), pedido de providências para que acompanhe o processo de reassentamento de famílias de faixas de domínio federais em virtude de obras de ampliação do metrô de Belo Horizonte, em razão de denúncias de violações de direitos de moradores em decorrência desse processo; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as propostas de expansão do sistema de transporte coletivo sobre trilhos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, operado pela Metrô BH, em especial o projeto e as remoções referentes às obras da Linha 2 e seus impactos para o desenvolvimento urbano municipal e metropolitano.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 9975 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC -, em Brasília (DF), pedido de providências para que acompanhe o processo de reassentamento de famílias de faixas de domínio federais em virtude de obras de ampliação do metrô de Belo Horizonte, em razão de denúncias de violações de direitos de moradores em decorrência desse processo; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as propostas de expansão do sistema de transporte coletivo sobre trilhos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, operado pela Metrô BH, em especial o projeto e as remoções referentes às obras da Linha 2 e seus impactos para o desenvolvimento urbano municipal e metropolitano.
Indexação
Tramitação
17/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 51. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 19/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 51. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 19/7/2024.