RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7798/2024
RQN 7798/2024
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Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo
Horizonte - Urbel - pedido de providências para que acompanhe o processo
de remoção de moradores afetados pela expansão do transporte metroviário,
em especial a Linha 2, com a finalidade de averiguar direitos fundiários
adquiridos e a garantia de reassentamentos para evitar desabrigamento.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 9972 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de providências para que acompanhe o processo de remoção de moradores afetados pela expansão do transporte metroviário, em especial a Linha 2, com a finalidade de averiguar direitos fundiários adquiridos e a garantia de reassentamentos para evitar desabrigamento.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 9972 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de providências para que acompanhe o processo de remoção de moradores afetados pela expansão do transporte metroviário, em especial a Linha 2, com a finalidade de averiguar direitos fundiários adquiridos e a garantia de reassentamentos para evitar desabrigamento.
Indexação
Tramitação
17/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 51. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 19/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 51. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 19/7/2024.