RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7774/2024
RQN 7774/2024
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Requer seja encaminhado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil -
Seção Minas Gerais pedido de informações sobre quais medidas a entidade
tem adotado com vistas a garantir a segurança dos advogados e a proteção
de suas prerrogativas, especificando-se se existem canais institucionais
para oferecimento de denúncias; se a entidade faz o acompanhamento dos
casos em que os advogados são vítimas de algum tipo de violência; e quais
os tipos de acolhimento são ofertados às vítimas, entre outras medidas
voltadas à garantia do devido apoio aos seus associados, considerando os
vários casos no Estado em que tais profissionais são vítimas de violência
em decorrência de sua atividade profissional.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 9892 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais pedido de informações sobre quais medidas a entidade tem adotado com vistas a garantir a segurança dos advogados e a proteção de suas prerrogativas, especificando-se se existem canais institucionais para oferecimento de denúncias; se a entidade faz o acompanhamento dos casos em que os advogados são vítimas de algum tipo de violência; e quais os tipos de acolhimento são ofertados às vítimas, entre outras medidas voltadas à garantia do devido apoio aos seus associados, considerando os vários casos no Estado em que tais profissionais são vítimas de violência em decorrência de sua atividade profissional.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 9892 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais pedido de informações sobre quais medidas a entidade tem adotado com vistas a garantir a segurança dos advogados e a proteção de suas prerrogativas, especificando-se se existem canais institucionais para oferecimento de denúncias; se a entidade faz o acompanhamento dos casos em que os advogados são vítimas de algum tipo de violência; e quais os tipos de acolhimento são ofertados às vítimas, entre outras medidas voltadas à garantia do devido apoio aos seus associados, considerando os vários casos no Estado em que tais profissionais são vítimas de violência em decorrência de sua atividade profissional.
Indexação
Tramitação
17/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 49. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 19/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 49. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 19/7/2024.