RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7774/2024
Requer seja encaminhado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil -
Seção Minas Gerais pedido de informações sobre quais medidas a entidade
tem adotado com vistas a garantir a segurança dos advogados e a proteção
de suas prerrogativas, especificando-se se existem canais institucionais
para oferecimento de denúncias; se a entidade faz o acompanhamento dos
casos em que os advogados são vítimas de algum tipo de violência; e quais
os tipos de acolhimento são ofertados às vítimas, entre outras medidas
voltadas à garantia do devido apoio aos seus associados, considerando os
vários casos no Estado em que tais profissionais são vítimas de violência
em decorrência de sua atividade profissional.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 9892 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais pedido de informações sobre quais medidas a entidade tem adotado com vistas a garantir a segurança dos advogados e a proteção de suas prerrogativas, especificando-se se existem canais institucionais para oferecimento de denúncias; se a entidade faz o acompanhamento dos casos em que os advogados são vítimas de algum tipo de violência; e quais os tipos de acolhimento são ofertados às vítimas, entre outras medidas voltadas à garantia do devido apoio aos seus associados, considerando os vários casos no Estado em que tais profissionais são vítimas de violência em decorrência de sua atividade profissional.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 9892 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais pedido de informações sobre quais medidas a entidade tem adotado com vistas a garantir a segurança dos advogados e a proteção de suas prerrogativas, especificando-se se existem canais institucionais para oferecimento de denúncias; se a entidade faz o acompanhamento dos casos em que os advogados são vítimas de algum tipo de violência; e quais os tipos de acolhimento são ofertados às vítimas, entre outras medidas voltadas à garantia do devido apoio aos seus associados, considerando os vários casos no Estado em que tais profissionais são vítimas de violência em decorrência de sua atividade profissional.
Indexação
Documentos
Tramitação
19/08/2024
Remessa do Ofício 1998 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da OAB-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1998 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da OAB-MG, Belo Horizonte - MG.
15/08/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/8/2024, pág 38, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/8/2024, pág 38, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/08/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/08/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/8/2024, pág 37.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/8/2024, pág 37.
17/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 49. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 19/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 49. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 19/7/2024.