RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7626/2024
Requer seja encaminhado à Defensoria Especializada em Direitos Humanos,
Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública de Minas Gerais, ao
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos
Direitos Humanos e Apoio Comunitário do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais, à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte,
à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e
Cidadania de Belo Horizonte, à Secretaria Municipal de Educação de Belo
Horizonte, à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte o "link"
para a 3ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em 13/3/2024,
que teve como finalidade debater as violações de direitos humanos que têm
sofrido os moradores da Ocupação Construindo Sonhos, no Bairro Ribeiro de
Abreu, em Belo Horizonte, em sua luta por direito a moradia digna.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública de Minas Gerais, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte, à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte, à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte o "link" para a 3ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em 13/3/2024, que teve como finalidade debater as violações de direitos humanos que têm sofrido os moradores da Ocupação Construindo Sonhos, no Bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte, em sua luta por direito a moradia digna.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública de Minas Gerais, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte, à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte, à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte o "link" para a 3ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em 13/3/2024, que teve como finalidade debater as violações de direitos humanos que têm sofrido os moradores da Ocupação Construindo Sonhos, no Bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte, em sua luta por direito a moradia digna.
Indexação
Tramitação
21/03/2024
REMESSA DO OFÍCIO 576 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): COORDENADOR DA DEFENSORIA ESPECIALIZADA DE DIREITOS HUMANOS, COLETIVOS E SOCIOAMBIENTAIS, BELO HORIZONTE - MG; COORDENADOR DO CAODH, BELO HORIZONTE - MG; DIRETOR-PRESIDENTE DA URBEL, BELO HORIZONTE - MG; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA DE BELO HORIZONTE, BELO HORIZONTE - MG; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE, BELO HORIZONTE - MG; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, BELO HORIZONTE - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 576 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): COORDENADOR DA DEFENSORIA ESPECIALIZADA DE DIREITOS HUMANOS, COLETIVOS E SOCIOAMBIENTAIS, BELO HORIZONTE - MG; COORDENADOR DO CAODH, BELO HORIZONTE - MG; DIRETOR-PRESIDENTE DA URBEL, BELO HORIZONTE - MG; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA DE BELO HORIZONTE, BELO HORIZONTE - MG; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE, BELO HORIZONTE - MG; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, BELO HORIZONTE - MG.