RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7621/2024
RQN 7621/2024
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Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para
que seja dada celeridade à tramitação do Projeto de Lei 1365 2022,
que modifica o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas,
previsto na Lei 3999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores
da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Origem
RQC 9525 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para que seja dada celeridade à tramitação do Projeto de Lei 1365 2022, que modifica o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei 3999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Origem
RQC 9525 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para que seja dada celeridade à tramitação do Projeto de Lei 1365 2022, que modifica o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei 3999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais.
Indexação
Tramitação
10/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 65. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 12/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 65. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 12/7/2024.