RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7615/2024
Requer seja realizada visita à Fazenda Santa Tereza, unidade da Fundação
Caio Martins, no Município de Esmeraldas, para verificar, "in loco", a
situação do imóvel, ocupado por indígenas, bem como a possível ocorrência
de supostos crimes de dano ao erário e ao patrimônio público, uma vez
que, conforme divulgado, no dia 1º/1/2024 indígenas que há sete anos já
haviam invadido duas casas da Fazenda Santa Tereza ocuparam um novo
imóvel.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2024
Assunto Requer seja realizada visita à Fazenda Santa Tereza, unidade da Fundação Caio Martins, no Município de Esmeraldas, para verificar, "in loco", a situação do imóvel, ocupado por indígenas, bem como a possível ocorrência de supostos crimes de dano ao erário e ao patrimônio público, uma vez que, conforme divulgado, no dia 1º/1/2024 indígenas que há sete anos já haviam invadido duas casas da Fazenda Santa Tereza ocuparam um novo imóvel.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2024
Assunto Requer seja realizada visita à Fazenda Santa Tereza, unidade da Fundação Caio Martins, no Município de Esmeraldas, para verificar, "in loco", a situação do imóvel, ocupado por indígenas, bem como a possível ocorrência de supostos crimes de dano ao erário e ao patrimônio público, uma vez que, conforme divulgado, no dia 1º/1/2024 indígenas que há sete anos já haviam invadido duas casas da Fazenda Santa Tereza ocuparam um novo imóvel.
Indexação
Tramitação