RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7568/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências
com vistas à prorrogação do prazo de adesão dos municípios ao Sistema
Nacional de Cultura - SNC -, que se encerrará no dia 11 de julho de 2024,
compromisso que compreende parte da institucionalização ao SNC com a
implementação das Leis do Conselho de Política Cultural, Lei do Plano de
Cultura e Lei do Fundo de Cultura.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
RQC 9594 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências com vistas à prorrogação do prazo de adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura - SNC -, que se encerrará no dia 11 de julho de 2024, compromisso que compreende parte da institucionalização ao SNC com a implementação das Leis do Conselho de Política Cultural, Lei do Plano de Cultura e Lei do Fundo de Cultura.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
RQC 9594 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências com vistas à prorrogação do prazo de adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura - SNC -, que se encerrará no dia 11 de julho de 2024, compromisso que compreende parte da institucionalização ao SNC com a implementação das Leis do Conselho de Política Cultural, Lei do Plano de Cultura e Lei do Fundo de Cultura.
Indexação
Documentos
Tramitação
16/07/2024
Remessa do Ofício 1829 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Cultura, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1829 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Cultura, Brasília - DF.
16/07/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2024, pág 45, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2024, pág 45, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/7/2024, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/7/2024, pág 32.