RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7500/2024
RQN 7500/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre qual o valor a ser destinado a cada uma das
420 Apaes do Estado e quais os critérios utilizados para essa divisão de
recursos, diante do anúncio, feito pelo governo do Estado, da autorização
de R$45.000.000,00 a serem destinados às Apaes e aos centros-dia do
Estado em 2024.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
RQC 9612 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre qual o valor a ser destinado a cada uma das 420 Apaes do Estado e quais os critérios utilizados para essa divisão de recursos, diante do anúncio, feito pelo governo do Estado, da autorização de R$45.000.000,00 a serem destinados às Apaes e aos centros-dia do Estado em 2024.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre qual o valor a ser destinado a cada uma das 420 Apaes do Estado e quais os critérios utilizados para essa divisão de recursos, diante do anúncio, feito pelo governo do Estado, da autorização de R$45.000.000,00 a serem destinados às Apaes e aos centros-dia do Estado em 2024.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/07/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 240.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 240.
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/7/2024.