RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7450/2024
RQN 7450/2024
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os procedimentos
necessários para remover ou deslocar, sem custos para o munícipe, o poste
de sustentação de rede elétrica e iluminação pública localizado na Rua
Serra Negra, nº 142, Bairro Santo André, bem como sobre o seguinte: se o
poste se encontra em área pública ou privada; se foi instalado de acordo
com as normas técnicas estabelecidas pela Cemig e pela Agência Nacional
de Energia Elétrica – Aneel; se a localização atual respeita as normas
técnicas de distância mínima em relação às edificações residenciais; e se
a quantidade de cabos e fiações nele instalada está em conformidade com
as normas técnicas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Origem
RQC 9447 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os procedimentos necessários para remover ou deslocar, sem custos para o munícipe, o poste de sustentação de rede elétrica e iluminação pública localizado na Rua Serra Negra, nº 142, Bairro Santo André, bem como sobre o seguinte: se o poste se encontra em área pública ou privada; se foi instalado de acordo com as normas técnicas estabelecidas pela Cemig e pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; se a localização atual respeita as normas técnicas de distância mínima em relação às edificações residenciais; e se a quantidade de cabos e fiações nele instalada está em conformidade com as normas técnicas.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os procedimentos necessários para remover ou deslocar, sem custos para o munícipe, o poste de sustentação de rede elétrica e iluminação pública localizado na Rua Serra Negra, nº 142, Bairro Santo André, bem como sobre o seguinte: se o poste se encontra em área pública ou privada; se foi instalado de acordo com as normas técnicas estabelecidas pela Cemig e pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; se a localização atual respeita as normas técnicas de distância mínima em relação às edificações residenciais; e se a quantidade de cabos e fiações nele instalada está em conformidade com as normas técnicas.
Indexação
Tramitação
02/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/7/2024.