RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7353/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de informações sobre qual a equipe disponível para
atuação na Casa de Direitos Humanos; quais os serviços oferecidos e
quantos atendimentos foram prestados; qual o montante de recursos
destinado a esse equipamento e quais os principais gargalos e problemas
identificados pela equipe, nos últimos oito anos; quais e quantos
atendimentos foram prestados em cada um dos quatro centros de referência
em direitos humanos; quais as equipes disponíveis para atuação nesses
centros; qual o montante de recursos destinado a cada um desses
equipamentos; se há previsão de ampliação desses equipamentos no Estado;
quais os principais gargalos e problemas identificados pelas equipes, nos
últimos oito anos; como funciona o Sistema Estadual de Redes em Direitos
Humanos - SER-DH; quantos municípios já aderiram a esse sistema; e quais
e quantos atendimentos foram prestados em cada uma das três vertentes de
atendimento (grupos temáticos, tipos de violência ou violação de
direitos) desde o seu lançamento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9364 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações sobre qual a equipe disponível para atuação na Casa de Direitos Humanos; quais os serviços oferecidos e quantos atendimentos foram prestados; qual o montante de recursos destinado a esse equipamento e quais os principais gargalos e problemas identificados pela equipe, nos últimos oito anos; quais e quantos atendimentos foram prestados em cada um dos quatro centros de referência em direitos humanos; quais as equipes disponíveis para atuação nesses centros; qual o montante de recursos destinado a cada um desses equipamentos; se há previsão de ampliação desses equipamentos no Estado; quais os principais gargalos e problemas identificados pelas equipes, nos últimos oito anos; como funciona o Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos - SER-DH; quantos municípios já aderiram a esse sistema; e quais e quantos atendimentos foram prestados em cada uma das três vertentes de atendimento (grupos temáticos, tipos de violência ou violação de direitos) desde o seu lançamento.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9364 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações sobre qual a equipe disponível para atuação na Casa de Direitos Humanos; quais os serviços oferecidos e quantos atendimentos foram prestados; qual o montante de recursos destinado a esse equipamento e quais os principais gargalos e problemas identificados pela equipe, nos últimos oito anos; quais e quantos atendimentos foram prestados em cada um dos quatro centros de referência em direitos humanos; quais as equipes disponíveis para atuação nesses centros; qual o montante de recursos destinado a cada um desses equipamentos; se há previsão de ampliação desses equipamentos no Estado; quais os principais gargalos e problemas identificados pelas equipes, nos últimos oito anos; como funciona o Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos - SER-DH; quantos municípios já aderiram a esse sistema; e quais e quantos atendimentos foram prestados em cada uma das três vertentes de atendimento (grupos temáticos, tipos de violência ou violação de direitos) desde o seu lançamento.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/10/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/10/2024, pág 10.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/10/2024, pág 10.
29/08/2024
Remessa do Ofício 2034 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2034 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
29/08/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/8/2024, pág 146, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/8/2024, pág 146, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/08/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/8/2024, pág 16.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/8/2024, pág 16.
09/07/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 123.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 123.
25/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/6/2024.