RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7350/2024
Requer seja encaminhado à Claro Telefonia, à Vivo Telefonia, à TIM Brasil
- Grupo Telecom Itália e à Oi Telefonia pedido de informações
consubstanciadas em respostas às reclamações apresentadas durante a
audiência pública realizada em 4/6/2024.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9358 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Claro Telefonia, à Vivo Telefonia, à TIM Brasil - Grupo Telecom Itália e à Oi Telefonia pedido de informações consubstanciadas em respostas às reclamações apresentadas durante a audiência pública realizada em 4/6/2024.
Indexação
Documentos relacionados Ofício CT - CCCA#AB - CO - 01933/2024 - Vivo Minas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9358 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Claro Telefonia, à Vivo Telefonia, à TIM Brasil - Grupo Telecom Itália e à Oi Telefonia pedido de informações consubstanciadas em respostas às reclamações apresentadas durante a audiência pública realizada em 4/6/2024.
Indexação
Documentos relacionados Ofício CT - CCCA#AB - CO - 01933/2024 - Vivo Minas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/07/2024
Ofício da Vivo Minas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 50.
Plenário
Ofício da Vivo Minas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 50.
03/07/2024
Remessa do Ofício 1686 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Claro S.A., Belo Horizonte - MG; Diretoria de Relações Institucionais Regional Vivo Minas, Belo Horizonte - MG; TIM Brasil, Belo Horizonte - MG; Relações Institucionais da Oi, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1686 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Claro S.A., Belo Horizonte - MG; Diretoria de Relações Institucionais Regional Vivo Minas, Belo Horizonte - MG; TIM Brasil, Belo Horizonte - MG; Relações Institucionais da Oi, Belo Horizonte - MG.
03/07/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/7/2024, pág 157, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/7/2024, pág 157, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 31. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 31. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.