RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7333/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário
pedido de providências para que seja criado um fundo específico para os
recursos decorrentes das outorgas das renovações antecipadas de ferrovias
federais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9301 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário pedido de providências para que seja criado um fundo específico para os recursos decorrentes das outorgas das renovações antecipadas de ferrovias federais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1289/2024/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9301 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário pedido de providências para que seja criado um fundo específico para os recursos decorrentes das outorgas das renovações antecipadas de ferrovias federais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1289/2024/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/11/2024
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 2.
Plenário
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 2.
03/07/2024
Remessa do Ofício 1681 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1681 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Brasília - DF.
03/07/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/7/2024, pág 152, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/7/2024, pág 152, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.