RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7328/2024
Requer seja encaminhado ao CEO da Sigma Mineração, em Araçuaí, pedido de
informações sobre o plano de mineração para Araçuaí e Itinga,
esclarecendo as seguintes questões: qual a quantidade de processamento de
minério projetada; se as áreas de exploração estão sendo adquiridas de
particulares; como se dá a relação com os moradores locais para a gestão
dos empreendimentos; qual o tipo de energia empregada para a obtenção de
insumos; se há projeção de criação de uma cadeia produtiva com
alternativas estruturantes e agregadoras de valor; se parte da cadeia
industrial está instalada em Minas Gerais; e se há planos de fechamento
de mina, com mecanismos de proteção social e ambiental.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao CEO da Sigma Mineração, em Araçuaí, pedido de informações sobre o plano de mineração para Araçuaí e Itinga, esclarecendo as seguintes questões: qual a quantidade de processamento de minério projetada; se as áreas de exploração estão sendo adquiridas de particulares; como se dá a relação com os moradores locais para a gestão dos empreendimentos; qual o tipo de energia empregada para a obtenção de insumos; se há projeção de criação de uma cadeia produtiva com alternativas estruturantes e agregadoras de valor; se parte da cadeia industrial está instalada em Minas Gerais; e se há planos de fechamento de mina, com mecanismos de proteção social e ambiental.
Proposições relacionadas
RQN 5910 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao CEO da Sigma Mineração, em Araçuaí, pedido de informações sobre o plano de mineração para Araçuaí e Itinga, esclarecendo as seguintes questões: qual a quantidade de processamento de minério projetada; se as áreas de exploração estão sendo adquiridas de particulares; como se dá a relação com os moradores locais para a gestão dos empreendimentos; qual o tipo de energia empregada para a obtenção de insumos; se há projeção de criação de uma cadeia produtiva com alternativas estruturantes e agregadoras de valor; se parte da cadeia industrial está instalada em Minas Gerais; e se há planos de fechamento de mina, com mecanismos de proteção social e ambiental.
Proposições relacionadas
RQN 5910 de 2024
Indexação
Tramitação