RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7321/2024
Requer seja realizada visita à Penitenciária Nelson Hungria, no Município
de Contagem, para obter esclarecimentos sobre as condições de
funcionamento da unidade prisional, a assistência material, médica,
social e jurídica prestadas às pessoas custodiadas, bem como aos
servidores e servidoras ali lotados.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2024
Assunto Requer seja realizada visita à Penitenciária Nelson Hungria, no Município de Contagem, para obter esclarecimentos sobre as condições de funcionamento da unidade prisional, a assistência material, médica, social e jurídica prestadas às pessoas custodiadas, bem como aos servidores e servidoras ali lotados.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2024
Assunto Requer seja realizada visita à Penitenciária Nelson Hungria, no Município de Contagem, para obter esclarecimentos sobre as condições de funcionamento da unidade prisional, a assistência material, médica, social e jurídica prestadas às pessoas custodiadas, bem como aos servidores e servidoras ali lotados.
Indexação
Tramitação