RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7317/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do
Projeto de Lei 1.907/2023, que tem por finalidade a criação do Parque
Estadual da Pedra Grande, nos Municípios de Itatiaiuçu, Mateus Leme e
Brumadinho, tendo em vista a importância dessa unidade de conservação
para a preservação do patrimônio ambiental, hídrico, espeleológico e
cultural, que a referida região abriga.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei 1.907/2023, que tem por finalidade a criação do Parque Estadual da Pedra Grande, nos Municípios de Itatiaiuçu, Mateus Leme e Brumadinho, tendo em vista a importância dessa unidade de conservação para a preservação do patrimônio ambiental, hídrico, espeleológico e cultural, que a referida região abriga.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei 1.907/2023, que tem por finalidade a criação do Parque Estadual da Pedra Grande, nos Municípios de Itatiaiuçu, Mateus Leme e Brumadinho, tendo em vista a importância dessa unidade de conservação para a preservação do patrimônio ambiental, hídrico, espeleológico e cultural, que a referida região abriga.
Indexação
Tramitação