RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7237/2024
RQN 7237/2024
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Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Ensino, em Teófilo
Otoni, e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre
a situação da titularidade do imóvel onde funciona a Escola Estadual
Carlos Prates, localizada em Itambacuri, consubstanciadas em cópia
autenticada do título de propriedade do imóvel onde está localizada a
referida escola; documentação que evidencie quaisquer encargos, ônus ou
limitações associadas à propriedade do imóvel, incluindo hipotecas,
penhoras ou litígios pendentes; e qualquer contrato de convênio ou
cessão de uso do imóvel, se aplicável, juntamente com os detalhes do
arrendatário ou cessionário.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 8959 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Ensino, em Teófilo Otoni, e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação da titularidade do imóvel onde funciona a Escola Estadual Carlos Prates, localizada em Itambacuri, consubstanciadas em cópia autenticada do título de propriedade do imóvel onde está localizada a referida escola; documentação que evidencie quaisquer encargos, ônus ou limitações associadas à propriedade do imóvel, incluindo hipotecas, penhoras ou litígios pendentes; e qualquer contrato de convênio ou cessão de uso do imóvel, se aplicável, juntamente com os detalhes do arrendatário ou cessionário.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 8959 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Ensino, em Teófilo Otoni, e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação da titularidade do imóvel onde funciona a Escola Estadual Carlos Prates, localizada em Itambacuri, consubstanciadas em cópia autenticada do título de propriedade do imóvel onde está localizada a referida escola; documentação que evidencie quaisquer encargos, ônus ou limitações associadas à propriedade do imóvel, incluindo hipotecas, penhoras ou litígios pendentes; e qualquer contrato de convênio ou cessão de uso do imóvel, se aplicável, juntamente com os detalhes do arrendatário ou cessionário.
Indexação
Tramitação
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 151. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 151. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/6/2024.