RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7214/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações acerca das medidas adotadas considerando a declaração de
situação de emergência em saúde pública no Estado, quais sejam: as
medidas adotadas de prevenção, combate e controle da proliferação da
dengue; o suporte disponibilizado aos municípios para viabilizar ações
de fiscalização sanitária, visitas domiciliares de rotina, distribuição
de inseticidas, dentre outros; o método utilizado para averiguar a Ficha
de Investigação Dengue e Chikungunya pelos municípios; o cronograma de
implementação do calendário estadual de vacinação contra Dengue e
Chikungunya.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca das medidas adotadas considerando a declaração de situação de emergência em saúde pública no Estado, quais sejam: as medidas adotadas de prevenção, combate e controle da proliferação da dengue; o suporte disponibilizado aos municípios para viabilizar ações de fiscalização sanitária, visitas domiciliares de rotina, distribuição de inseticidas, dentre outros; o método utilizado para averiguar a Ficha de Investigação Dengue e Chikungunya pelos municípios; o cronograma de implementação do calendário estadual de vacinação contra Dengue e Chikungunya.
Proposições relacionadas
RQN 5869 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca das medidas adotadas considerando a declaração de situação de emergência em saúde pública no Estado, quais sejam: as medidas adotadas de prevenção, combate e controle da proliferação da dengue; o suporte disponibilizado aos municípios para viabilizar ações de fiscalização sanitária, visitas domiciliares de rotina, distribuição de inseticidas, dentre outros; o método utilizado para averiguar a Ficha de Investigação Dengue e Chikungunya pelos municípios; o cronograma de implementação do calendário estadual de vacinação contra Dengue e Chikungunya.
Proposições relacionadas
RQN 5869 de 2024
Indexação
Tramitação