RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7149/2024
RQN 7149/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações sobre o saldo remanescente do Fundo Estadual de
Erradicação da Miséria - FEM -, especificando-se a diferença entre a
receita realizada mais os restos a pagar, menos a despesa empenhada, ano
a ano, a partir de 2012; e sobre quanto de cada receita anual realizada
foi repassado ao Fundeb.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 9026 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o saldo remanescente do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria - FEM -, especificando-se a diferença entre a receita realizada mais os restos a pagar, menos a despesa empenhada, ano a ano, a partir de 2012; e sobre quanto de cada receita anual realizada foi repassado ao Fundeb.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 9026 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o saldo remanescente do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria - FEM -, especificando-se a diferença entre a receita realizada mais os restos a pagar, menos a despesa empenhada, ano a ano, a partir de 2012; e sobre quanto de cada receita anual realizada foi repassado ao Fundeb.
Indexação
Tramitação
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 144. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 144. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/6/2024.