RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7092/2024
Requer seja encaminhado ao procurador-chefe da República em Minas Gerais
pedido de informações acerca da denúncia, protocolada pelo Fórum de
Atingidos e Atingidas pelo Crime da Vale em Brumadinho, sobre a relação
da empresa Geoline Engenharia e a mineradora Vale S.A., uma vez que
compartilham o mesmo quadro de funcionários e exercem a mesma função,
tendo a Geoline se comportado como corresponsável pela regularização
fundiária contratada pela Prefeitura Municipal de Brumadinho, projeto
previsto no acordo judicial de reparação, e exercido papel de
terceirizada para a Vale em Brumadinho, levantando dados de propriedades
para que sejam registrados em nome da mineradora.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2024
Origem
RQC 8178 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-chefe da República em Minas Gerais pedido de informações acerca da denúncia, protocolada pelo Fórum de Atingidos e Atingidas pelo Crime da Vale em Brumadinho, sobre a relação da empresa Geoline Engenharia e a mineradora Vale S.A., uma vez que compartilham o mesmo quadro de funcionários e exercem a mesma função, tendo a Geoline se comportado como corresponsável pela regularização fundiária contratada pela Prefeitura Municipal de Brumadinho, projeto previsto no acordo judicial de reparação, e exercido papel de terceirizada para a Vale em Brumadinho, levantando dados de propriedades para que sejam registrados em nome da mineradora.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2024
Origem
RQC 8178 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-chefe da República em Minas Gerais pedido de informações acerca da denúncia, protocolada pelo Fórum de Atingidos e Atingidas pelo Crime da Vale em Brumadinho, sobre a relação da empresa Geoline Engenharia e a mineradora Vale S.A., uma vez que compartilham o mesmo quadro de funcionários e exercem a mesma função, tendo a Geoline se comportado como corresponsável pela regularização fundiária contratada pela Prefeitura Municipal de Brumadinho, projeto previsto no acordo judicial de reparação, e exercido papel de terceirizada para a Vale em Brumadinho, levantando dados de propriedades para que sejam registrados em nome da mineradora.
Indexação
Documentos
Tramitação
13/06/2024
Remessa do Ofício 1477 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Chefe da União no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1477 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Chefe da União no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
13/06/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/6/2024, pág 64, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/6/2024, pág 64, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/06/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/6/2024, pág 65. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/6/2024, pág 67.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/6/2024, pág 65. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/6/2024, pág 67.