RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6890/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Betim pedido
de informações sobre o não pagamento de salários aos profissionais de
saúde do município pela organização social responsável, durante alguns
meses do ano de 2021, em pleno período da pandemia de covid-19, conforme
denúncia apresentada durante audiência pública dessa comissão realizada
em Betim, em 29/4/2024; sobre a data prevista para tais pagamentos; e
sobre se há processo em andamento em desfavor dessa organização social e
se já houve alguma punição.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 8390 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Betim pedido de informações sobre o não pagamento de salários aos profissionais de saúde do município pela organização social responsável, durante alguns meses do ano de 2021, em pleno período da pandemia de covid-19, conforme denúncia apresentada durante audiência pública dessa comissão realizada em Betim, em 29/4/2024; sobre a data prevista para tais pagamentos; e sobre se há processo em andamento em desfavor dessa organização social e se já houve alguma punição.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 8390 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Betim pedido de informações sobre o não pagamento de salários aos profissionais de saúde do município pela organização social responsável, durante alguns meses do ano de 2021, em pleno período da pandemia de covid-19, conforme denúncia apresentada durante audiência pública dessa comissão realizada em Betim, em 29/4/2024; sobre a data prevista para tais pagamentos; e sobre se há processo em andamento em desfavor dessa organização social e se já houve alguma punição.
Indexação
Documentos
Tramitação
26/06/2024
Remessa do Ofício 1554 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Saúde, Betim - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1554 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Saúde, Betim - MG.
26/06/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/6/2024, pág 46, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/6/2024, pág 46, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/06/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/06/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 160.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 160.
21/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 59. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 23/5/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 59. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 23/5/2024.