RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6855/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre o Dia do
Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser
comemorado, anualmente, no dia 8 de outubro.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater sobre o Dia do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, no dia 8 de outubro.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater sobre o Dia do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, no dia 8 de outubro.
Indexação
Tramitação