RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6614/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências
com vistas a avaliar as medidas cabíveis a serem adotadas para facilitar
e promover o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -
e demais transtornos do neurodesenvolvimento ao ensino superior nas
universidades públicas federais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
RQC 8094 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências com vistas a avaliar as medidas cabíveis a serem adotadas para facilitar e promover o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento ao ensino superior nas universidades públicas federais.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 986 2024
Indexação
Documentos relacionados Ofício 1026/2024/GAB/SECADI/SECADI-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
RQC 8094 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências com vistas a avaliar as medidas cabíveis a serem adotadas para facilitar e promover o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento ao ensino superior nas universidades públicas federais.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 986 2024
Indexação
Documentos relacionados Ofício 1026/2024/GAB/SECADI/SECADI-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
18/06/2024
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 6.
Plenário
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 6.
02/05/2024
Remessa do Ofício 1098 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1098 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
01/05/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/5/2024, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/5/2024, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2024, pág 36.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2024, pág 36.