RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6598/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil - SCC - e à
Prefeitura Municipal de Diamantina pedido de providências para que seja
convocada reunião, em caráter emergencial, da Mesa de Diálogo, de
responsabilidade da SCC, que tem como objetivo a regularização da
Ocupação Vitória, cujos membros são a Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de
Diamantina, lideranças da ocupação, bem como demais membros da sociedade
civil, com vistas a elaborar de forma efetiva um plano de trabalho para
que seja assegurado o direito à moradia dos moradores dessa ocupação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
RQC 8214 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil - SCC - e à Prefeitura Municipal de Diamantina pedido de providências para que seja convocada reunião, em caráter emergencial, da Mesa de Diálogo, de responsabilidade da SCC, que tem como objetivo a regularização da Ocupação Vitória, cujos membros são a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Diamantina, lideranças da ocupação, bem como demais membros da sociedade civil, com vistas a elaborar de forma efetiva um plano de trabalho para que seja assegurado o direito à moradia dos moradores dessa ocupação.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 986 2024
Indexação
Documentos relacionados Ofício 282/2024/SEGOV - Prefeitura Municipal de Diamantina - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
RQC 8214 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil - SCC - e à Prefeitura Municipal de Diamantina pedido de providências para que seja convocada reunião, em caráter emergencial, da Mesa de Diálogo, de responsabilidade da SCC, que tem como objetivo a regularização da Ocupação Vitória, cujos membros são a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Diamantina, lideranças da ocupação, bem como demais membros da sociedade civil, com vistas a elaborar de forma efetiva um plano de trabalho para que seja assegurado o direito à moradia dos moradores dessa ocupação.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 986 2024
Indexação
Documentos relacionados Ofício 282/2024/SEGOV - Prefeitura Municipal de Diamantina - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/06/2024
Ofício da Prefeitura Municipal de Diamantina, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/6/2024, pág 62.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Diamantina, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/6/2024, pág 62.
02/05/2024
Remessa do Ofício 1091 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Casa Civil, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Diamantina - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1091 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Casa Civil, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Diamantina - MG.
01/05/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/5/2024, pág 28, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/5/2024, pág 28, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2024, pág 36.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2024, pág 36.