RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6495/2024
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto e à Câmara
Municipal de Ouro Preto pedido de providências para que seja instituído
um grupo de trabalho entre o Poder Executivo, o Legislativo municipal, as
entidades estudantis e demais organizações da sociedade civil, com vistas
a debater, planejar e executar uma política pública de gratuidade aos
estudantes para acesso ao transporte municipal, usualmente conhecido como
passe livre, objetivando garantir o pleno acesso à educação, em especial
dos alunos de baixa renda.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Origem
RQC 7966 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto e à Câmara Municipal de Ouro Preto pedido de providências para que seja instituído um grupo de trabalho entre o Poder Executivo, o Legislativo municipal, as entidades estudantis e demais organizações da sociedade civil, com vistas a debater, planejar e executar uma política pública de gratuidade aos estudantes para acesso ao transporte municipal, usualmente conhecido como passe livre, objetivando garantir o pleno acesso à educação, em especial dos alunos de baixa renda.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Origem
RQC 7966 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto e à Câmara Municipal de Ouro Preto pedido de providências para que seja instituído um grupo de trabalho entre o Poder Executivo, o Legislativo municipal, as entidades estudantis e demais organizações da sociedade civil, com vistas a debater, planejar e executar uma política pública de gratuidade aos estudantes para acesso ao transporte municipal, usualmente conhecido como passe livre, objetivando garantir o pleno acesso à educação, em especial dos alunos de baixa renda.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/04/2024
Remessa do Ofício 994 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Ouro Preto - MG; Presidente da Câmara Municipal, Ouro Preto - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 994 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Ouro Preto - MG; Presidente da Câmara Municipal, Ouro Preto - MG.
24/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2024, pág 91, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2024, pág 91, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/4/2024, pág 34.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/4/2024, pág 34.